Caminhoneiros desafiam governo estadual e fecham ruas em São Paulo

Mensagem enviada à OAB sobre Sérgio Moro

Inconformado com esta "elegância" que certos setores da sociedade estão exigindo de Sérgio Moro, e com a posição intransigente da OAB, enviei o seguinte email à OAB:

Prezados senhores,

Causa-me estranheza, surpresa, perplexidade e asco a posição pública da OAB contra o juiz Sérgio Moro.

Antes de qualquer argumento, cito o dispositivo (não é uma frase ou um dito) de Maquiavel que pesa muito bem a 

Lei em relação à justiça, pois o propósito da Lei foi tentar fazer, NO MÁXIMO POSSÍVEL DAS VEZES, a Justiça:

“Quem num mundo cheio de perversos pretende seguir em tudo os ditames da bondade, caminha inevitavelmente para a própria perdição.”

A Lei cumprida à risca, quando já se tem uma coleção de dispositivos expressos pela Constituição, pelo Código Penal e Código Civil, pelos Estatutos e Regimentos, burilados durante anos nas 4 instâncias que a nossa Justiça organizou, é uma bela utopia. Mas ela é mais bem estudada pelas mentes delituosas do que pelas mentes virtuosas.

Prova do que dissemos é o discursos dos presos, quando as forças policiais os alcançam. Eles sabem direitinho em que artigo do Código Penal serão enquadrados. Até em Sistemas Informatizados (vejam bem, um campo onde a lógica é soberana) o técnico não pode ser ortodoxo, senão inviabilizaria o uso dos sistemas pelo público em geral.

Se a corrupção (agora nos atendo bem ao caso) estava/está entranhada nos vários poderes e setores da sociedade brasileira, é óbvio que, num determinado momento, o Poder Judiciário vai se ver numa "sinuca de bico", pois um elemento que seria o facilitador para que a operação policial prossiga, ainda não descoberto como fazendo parte do Esquema Criminoso, será justamente a pedra de tropeço para a mesma operação.

Bem disseram que a Lavajato não se constitui apenas de elementos do judiciário. Não é um grupo de pessoas, 

simplesmente, mas uma FORÇA-TAREFA. Um tipo de "tropa" desta espécie vai lidar não com criminosos comuns, mas com uma organização criminosa que utiliza Bancos de Dados e assalta não um simples caixa de um banco, mas o Tesouro Nacional.

Talvez V.Sas. me perguntassem: "Então tudo vale ?"

Ora, se numa operação judiciária eu posso me deparar com um Desembargador ou agente poderoso do Executivo, que poderá por fim a minha investigação, porque ele mesmo está envolvido (e no início da operação eu sabia que esta situação era plausível), eu devo me colocar num patamar de ação acima dele. Quando isto é impossível hierarquicamente, eu supero o possível empecilho tecnicamente.

Eu substituo o "vale tudo" pelo "uso intensivo das ferramentas disponíveis". E isto parte do simples bilhete até a telepatia (no dia em que se tornar viável).

Em casos como o da LavaJato, falando da parte que interessa realmente ao povo, ou seja, os cofres públicos, o uso de possibilidades deve ser o mais extenso possível. O propósito é recuperar a montanha "tibetana" de dinheiro roubado. E se a Lei "pura" for impedir tal propósito, deve-se invocar a "força maior".

Considero fúteis avaliações dos terrenos da lisura ética. Que ótimo, vamos agir com ética, moral e educação contra indivíduos que são ladrões contumazes, capazes de matar prefeitos, procuradores, promotores e juízes para não terem seus propósitos contrariados ? Os juízes envolvidos nestas operações não se encontram protegidos por escoltas armadas ? Por que seria ? Porque estão lidando com ladrões comuns ? Não, estão lidando com gangsters, assassinos meticulosos e rasteiros, cobras e não cordeiros.

Portanto, pensem e avaliem sua posição. E quero respostas consistentes, e não superficialidades padrão.

Se e quando receber a resposta, eu publico.

A Reforma Religiosa do século XVII e a Reforma Política do Brasil no século XXI

Eu lia Descartes, sua obra e sua biografia. Mas isto não fica compreensível sem a gente saber sobre qual momento histórico ele atravessou, e o que determinou a natureza das suas ideias.

Pois bem, nosso filósofo, responsável pela invenção dos eixos "X" e "Y" da matemática, estava imerso nos tempos da REFORMA PROTESTANTE e da CONTRA-REFORMA, reação da Igreja Católica, cujas consequências e ranços se faziam projetar até o século XVII, e que não queria perder O PODER DE DOMINAR A MENTE DOS HOMENS.

Que situação de princípios e reações parecida com esta que estamos vivendo no ambiente social e político do Brasil, não ?!!!

A Dominação Católica na Europa e a Dominação Socialista no Brasil

Assim como a Igreja Católica dominou a Europa do século XVI, dizendo-se ser a única e legítima mediadora entre Deus e os homens, os partidos socialistas do Brasil do século XXI impuseram a sua "Religião Socialista" no seio dos brasileiros. Esta "Religião" se apresentou como uma "sopa" de ideologias que pretenderam impor a nova verdade sobre o brasileiro.

E o brasileiro, sem muita raiz cultural, influenciável, susceptível e "carnavalesco" aceitou bem, durante quase uma década e meia.

Apresentou-se ao brasileiro um homem que podia ter vários tipos de opções sexuais, assim como se fez também à mulher. Apresentou-se também um homem que pode, sob o pretexto da LIBERDADE, discordar, até de modo agressivo, de pais e mestres, que pode desrespeitar policiais, juízes e de qualquer autoridade que se postar em seu caminho, como empecilho ao seu desejo de experimentar tudo.

E no Brasil ...

E agora, ao perder a batalha das eleições de 2018, para os "Reformistas" que querem o fim desta dominação da "Igreja do Santo Luis Inácio Lula da Silva", eles reagem com xingamentos, com agressividade e até com violência.

Os católicos vendiam as Indulgências como um ingresso para entrar no céu. Os socialistas do "Santo" Luis Inácio vendiam a felicidade na forma de Bolsa Família, do vale gás, do vale reforma e outros benefícios, como se isto fosse o "Céu dos Brasileiros".

Os socialistas brasileiros, como a Igreja Católica do século XVII, ainda reagindo à Reforma,  se colocam, hoje, como os únicos capazes de LEVAR O BRASILEIRO AO CÉU. Mas como os vendedores de indulgências daquela triste época, o que realmente fizeram foi saquear o BNDES, a Previdência (com o aumento da DRU) e os empregos de 12 milhões de cidadãos brasileiros.

Conclusão

Como diziam nossos avós e nossos pais, incansavelmente, "quando a esmola é muita, até o Santo desconfia". Aos brasileiros necessitados foram dadas as esmolas pelo "Santo Luis Inácio Lula da Silva", e a IGREJA SOCIALISTA embolsou foi milhões em seus bolsos.

A esmola acabopu gerando mais necessitados do que pessoas felizes, pois como num espetáculo de mágica, o que é feito na nas suas vistas é usado para esconder o que se faz por trás da cortina.

Hoje, esta Igreja do Santo Lula grita e berra nas Redes Sociais, inconformada com a derrota.

A tragédia da Brumadinho - A história da privatização da Vale

A hoje chamada "Vale", nasceu Companhia Vale do Rio Doce, pelas mãos de Getúlio Vargas, em 1942, para impulsionar a exploração de nossas fartas jazidas de riquezas minerais. E explorando nossas riquezas minerais, Getúlio acreditava que estava promovendo o desenvolvimento brasileiro.

Mas o surgimento dos lobbies políticos perverteu os propósitos dos políticos, repercutindo nos fatos que aqui vamos expor.

A tragédia da Vale-Brumadinho, nesta entrada do ano 2019, é uma mistura de vários fatores e de consequências dos "malfeitos" dos anos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 1997, por erros de administrações anteriores, FHC precisou vender, entre outras empresas, a Vale. Mas vamos verificar os Precedentes desta tragédia.

Dívida Externa e o Plano Brady*

No ano de 1989, os sete países mais ricos do mundo se reuniram em Paris, para tratar do Endividamento dos Países em Desenvolvimento. O país autor do Plano foi os Estados Unidos, durante o governo Bush.

A dívida externa brasileira estava consubstanciada na forma de Contratos. A negociação da dívida tinha o propósito de permitir, em última instância, na sua real razão, possibilitar o investimento estrangeiro no país. Aos investidores não interessava "destruir uma galinha de ovos de ouro", pois reconheciam no Brasil um grande horizonte para investimentos.

O Plano reconhecia que era preciso alterar os termos do endividamento, e reconhecia a necessidade de reduzir não só o principal como também os juros da dívida. E como se não bastasse, era também preciso estabelecer novos fluxos de financiamento e investimento, pois que se não crescesse, o país sequer poderia pagar uma dívida reduzida.

Vamos colocar algumas recomendações realmente práticas deste Plano, para mostrar as intenções objetivas de se negociar a dívida externa Brasileira:

• A taxa de juros da dívida não poderia ultrapassar os 12 % ao ano. O que exceder isto não será considerado devido mais;
• Dos juros devidos, apenas uma parte (1/3 a princípio) poderá ser remetido ao exterior. O restante será convertido em bônus;
• No vencimento do principal da dívida, o país deveria vender divisas para a remessa de fundos, somente se suas reservas líquidas fossem iguais a seis meses de importações, respeitado o limite de US$ 15 bilhões. O Plano definiu 6 regras para aplicação de seus fundos quando as reservas não atingissem este limite, as quais não vamos detalhar aqui.

Portanto, houve um real interesse das nações desenvolvidas tanto para diminuir quanto para reestruturar a dívida dos países em desenvolvimento, pois nada ganhariam com a falência alheia.

Este Plano é, senão desconhecido, ignorado pelos cronistas da dívida externa Brasileira.

A Dívida Externa nos anos 1990

Todos se lembram do Plano Real, da época do presidente FHC, quando o câmbio da moeda brasileira - o Real - foi equiparado ao dólar. Que orgulho tivemos, mesmo que passageiro. Um Real equiparado ao todo poderoso dólar, a moeda mundialmente aceita e cobiçada.

Para garantir este pareamento quase milagroso, de um Real valer um dólar,  a taxa básica de juros (SELIC¹ - Sistema Especial de Liquidação e Custódia) precisava ser alta. E para que ela precisava ser alta ?  Para entender isto, precisamos explicar, rapidamente, o que são Títulos da Dívida Pública, hoje denominados títulos "Tesouro Direto Selic".

Tesouro Direto Selic

Um título Tesouro Direto Selic é um título de dívida emitido pelo Governo. Você pode entendê-lo pela sua finalidade. Quando você investe neste título, você está emprestando dinheiro para este Governo. E como fazer os investidores se interessarem por estes títulos ? Oferecendo taxas de juros atrativas, significando que, ao resgatar estes títulos, o retorno do investidor será satisfatório. Aquela taxa básica, chamada SELIC, é que define a base de cálculo dos juros destes papéis do Governo. Quando falamos de atratividade, estamos falando de mercado internacional. Ou seja, a taxa de juros precisa ser atrativa no Mercado Internacional, para que o investidor venha adquirir papéis do Brasil, e não das bolsas internacionais.

Ora, oferecer o título na Bolsa de Valores, a uma taxa atrativa, só depende de cálculo. Mas pagá-lo já é outro assunto. Quando a Balança Comercial é favorável, paralelamente a um preço razoável das commodities, inflação controlada e a taxas de juros internacionais também razoáveis, não haverá dificuldade para pagar estes títulos, pois o caixa do país está administrado. Mas o que se faz, quando o caixa está deficitário e a taxa de inflação está alta ? ( E ainda não citamos a situação das commodities).

Nos anos FHC

Para ter dinheiro para pagar o resgate destes Títulos do Tesouro Nacional, nos anos 1990, para o investidor, o Governo precisava obter dinheiro no Mercado, de forma rápida. E qual é o mecanismo heterodoxo para se fazer isto ?

As PRIVATIZAÇÕES se constituem na forma mais imediatista de se impedir o desequilíbrio fiscal. Se a Inflação estiver controlada, ao mesmo tempo em que o preço do Petróleo estiver em patamares razoáveis, concomitantemente com uma taxa de juros internacional razoável e com uma balança comercial nacional favorável, provavelmente o Governo poderá pagar os Títulos em foco sem dificuldades.

No entanto, com uma Balança Comercial não tão favorável e inflação alta (deixamos até de citar os outros fatores), onde o Governo poderia buscar dinheiro para pagar os referidos Título para o investidor, quando este vier resgatá-los ? A saída heterodoxa é fazer dinheiro rápido através do expediente rápido das Privatizações.

Sem sermos sectários, voluntariosos ou utópicos, podemos dizer que as Privatizações:

• Impedem o crescimento das dívidas que estas empresas possam ter;
• Transferem o pagamento destas dívidas para o setor privado;
• Suprem o caixa e, caso sejam atrativas para o mercado, gerarão altos valores no leilão de suas ações, pois muitos vão querer controle acionário ou controle decisório, ou os dois, sobre as companhias à venda;

Voltando aos anos FHC

Para se ter uma ideia do nível de juros, nos anos 1990, em 1997 a taxa SELIC chegou a 45,67 % ao ano. Como nosso superavit primário ( Receitas menos Despesas, sem contar o pagamento de juros) não foi significativo - 2,7 % - com uma taxa SELIC de 22 % ², nossa dívida interna cresceu enormemente. Como, sem caixa, pagar os títulos oferecidos a 22 % de juros com pífios 2,7 % de crescimento de caixa, a grosso modo ?

Alguns outros fatos ocorreram em 1997. Estourou a crise do leste asiático e, no ano seguinte, a crise Russa. Estes países diminuíram suas compras do Brasil. Houve uma "fuga" de capitais de US$ 30 bilhões (dólar, e não Real) no espaço de 90 dias. FHC não teve outra alternbativa senão pedir o resgate ao FMI (Fundo Monetário Internacional) de US$ 41,5 bilhões.

Nosso foco, aqui, é o período compreendido entre 1995 e 1999. As Privatizações do período reduziram a pesada carga de juros de R$ 8,8 bilhões, além de não ser preciso emitir US$ 30 bilhões de títulos do Tesouro para compensar a fuga de capitais. As privatizações, realmente, se constituíram numa medida eficaz na redução da nossa dívida interna.

Além dos efeitos obtidos no parágrafo anterior, as dívidas do setor público foram transferidas, como dissemos, para o setor privado. Ou seja, privatizando, o Governo obtém aporte imediato de capital e se livra das dívidas futuras. Mas apenas a Privatização não resolve todo o problema do Governo que, como ressaltamos neste cenário, está com problema de caixa não só pelo crescimento medíocre, mas também com gastos públicos que afetam o caixa. É preciso, ao mesmo tempo, proceder às mudanças estruturais da economia, de forma que a dívida interna e a externa não aumentem novamente. Se o Governo faz as privatizações para acertar a Economia, mas deixa o cenário voltar ao estado de dívida, não haverá mais o que vender, e ai a situação se agrava enormemente.

O estudo deste período foi feito por Marco Antônio de Souza Carvalho, da diretoria de Estudos Econômicos do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ).

As Privatizações estão previstas no PND (Plano Nacional de Desestatização), publicado em 1990, que tem como uma das suas metas a migração da função do Estado mais para a Regulação do que para a Produção. Paralelamente ao PND, o governo também instituiu o FND (Fundo Nacional de Desestatização), no qual seriam depositadas as cotas e ações das empresas estatizadas. E este fundo seria gerido pelo BNDES.

Em 1991 a Usiminas foi privatizada. Em 1997 a Vale foi privatizada. Em 1998 foi a vez da Telefonia.

Axioma da Privatização

A Privatização só é eficaz caso as Receitas obtidas ultrapassem a soma dos juros que serão economizados e da Dívida Interna do país. Do contrário, esta solução é inócua.

A compra da Vale em 1997

No leilão da Vale, entrou 41,73% das ações (ridículos R$ 3,3 bilhões). O Consórcio Brasil, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), adquiriu o controle acionário da Vale, ficando as ações leiloadas distribuídas da seguinte forma:

• 16,30 % para a CSN;
• 10,43 % para a LITEL (fundo de pensão constituído para este fim, ou seja, adquirir participação em grandes empresas);
• 10 % para a Eletron S/A (Banco Opportunity);
• 5 % para a Sweet River (Nations Bank);

A parte que coube à CSN, segundo investigações, foi composta da seguinte forma:

• 40 % do Nations Bank;
• 40 % do megainvestidor húngaro-americano George Soros;

No mercado de ações existem estes conchavos, "laranjas", "testas de ferro" e acordos inconfessáveis. Só uma investigação profunda por parte da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da Polícia Federal pode esclarecer as reais entidades por detrás dos grupos que detém controle acionário das empresas mais importantes e lucrativas do mercado.

O investidor George Soros é o "pivot" financeiro de vários movimentos socialistas pelo mundo. Seu ativismo socialista é tão pernicioso, que este cidadão foi expulso do próprio país.

O presidente Fernando Henrique tinha ciência de que o grupo liderado pela CSN investiu dinheiro oriundo deste grande investidor húngaro de nascença. O próprio Fernando Henrique é uma figura de tendências comunistas. O muitas vezes candidato Enéas Ferreira Carneiro proferiu a sentença:

"Fernando Henrique vendeu a Vale para George Soros"

O vídeo traz os dados econômicos referentes aos anos FHC, revelando sua estratégia perniciosa, em que não mexeu com o real problema da inflação: os juros pagos pelos papéis do tesouro a investidores internacionais. Ouça o que ele fala sobre as Forças Armadas, a Família e os valores tradicionais, além da auto-estima do brasileiro.

Conclusão

As privatizações de FHC não foram uma medida errada pelo propósito financeiro na equação da dívida, mas sim pela minimização do valor de venda. Nenhum governante tem coragem de mexer nas taxas de juros, porque a ordem mundial é fazer do Brasil uma fonte de dinheiro para o capital estrangeiro.

Naquele momento, o Brasil precisava de dinheiro, e a privatização foi um recurso válido. No entanto, a estratégia econômico-financeira do processo é que foi errada. O valor da venda ficou abaixo do devido.









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* - Scielo - Elementos para a redução da dívida externa Brasileira (Estudos avançados Vol. 3 No. 6 - São Paulo - May/Aug 1989)
1 - SELIC - Criada em 1979 pelo Banco Central e ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto), esta taxa é calculada levando em conta as expectativas de inflação, as taxas de juros dos países desenvolvidos, preços do petróleo e alguns outros parâmetros, de forma a se alinhar à meta de inflação definida para o ano corrente.
2 - Fonte: http://www.portaldefinancas.com/

O prazo Brasil

Há quanto tempo você conhece o jeito e o andar desse seu país ?

Se você trabalha, sabe bem que tudo que te mandam fazer deve ter um prazo. Tem sempre alguém esperando que o seu serviço fique pronto. Se não hover ninguém esperando por isto, você está trabalhando atoa. Desta forma, seu serviço não serve para nada.

Você acha que alguém que precisa de um serviço pronto pode ficar esperando por um longo tempo ?

Quanto tempo demora uma resposta

Para serviços de rua, como saneamento e energia, o prazo dado, geralmente, o prazo dado é de 24 horas. No entanto, existem situações emergenciais como cabos de energia rompidos, que podem provocar mortes e vazamentos de água de grande volume que não podem esperar por uma manutenção por tantas horas, pois em seu caminho podem arrastar veículos ou uma casa, ou um prédio de poucos andares. No caso de um vazamento de gás canalizado de rua, as consequências são óbvias e funestas: explosões e mortes.

No terreno da telefonia, não existe risco de explosão e nem de desabamento, ou mesmo de mortes por descarga elétrica (exceto se o telefone for o da central de reclamação da companhia de águas, fornecedora de energia elétrica, ou de gás).

É preciso ter uma noção ampla e responsável das consequências, quando se fala da telefonia, para não simplificar as coisas na frase:

"Mas é apenas um telefone com problema !"

Os prazos para as empresas de telefonia resolverem um problema são, inicialmente, de 48 horas. Mas se ela descumpre este prazo, e reclamamos na Anatel (Agência reguladora da telefonia), esta última dá àquela 5 dias para se explicar. Portanto, a empresa de telefonia ganha mais 5 dias, depois de já ter descumprido um prazo de 2 dias (48 horas). É muita comodidade.

Conclusão

Ao se analisar o prazo de um serviço, não se deve simplesmente levar em conta o serviço em si, mas as consequências da sua ausência para a atividade que o usa como ferramenta.

E, mais profundamente, deve-se parar para pensar que um serviço não existe de forma isolada, e sim atrelado a uma cadeia de outras atividades que igualmente serão paralisadas.

Por exemplo, se o cliente não consegue se comunicar com o representante comercial que está com o telefone defeituoso, ele está sendo igualmente prejudicado. O representante está perdendo seu negócio. O cliente está ficando sem o produto desejado. Mas o cliente pode não estar comprando a mercadoria para si, e sim para completar um produto mais complexo com aquela mercadoria, e fornecê-la a um outro cliente secundário. E isto num efeito dominó, com vários clientes, igualmente prejudicados por uma simples linha telefônica defeituosa.

O sistema de contatos, que esconde a cadeia de fabricação, distribuição, composição de produtos e consumo é como um organismo "vivo" da indústria, comércio e consumidor. Qualquer defeito neste sistema prejudica a economia e a sociedade, provocando a perda de dinheiro, pois "tempo é dinheiro".

Dossiê Dilma - Copa, Olimpíada e BNDES

O levantamento que aqui se faz pretende documentar, em um só lugar, os prejuízos trazidos pela administração Dilma Roussef ao país, se possível em ordem cronológica, pois algumas negociações vieram a trazer o prejuízo mais tarde.

Copa do Mundo de 2014

Para a execução das obras que estabeleceram ou melhoraram a infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, foi estabelecido um Programa: o ProCopa. Este programa só poderia financiar 75 % da obra, dinheiro desembolsado pelo BNDES, limitado a R$ 400 milhões por obra. O prazo para pagamento foi de 180 meses (15 anos, significando que o fim do prazo é 2029).

Fique bem entendido que um Programa do Governo estabelece as regras financeiras para os recursos, e a fonte dos recursos. O BNDES é um banco que fomenta o desenvolvimento, emprestando o dinheiro para um Programa Governamental, debaixo de regras.

O restante do dinheiro pode vir do Governo Estadual ou Municipal, conforme a pré-existência de Programas que tenham a ver com o tema financeiro em questão.

De acordo com o levantamento do Programa ProCopa, os gastos, apenas com a construção ou reforma de arenas, foram os seguintes:

Total R$ 8.333.000.000,00 (8,333 bilhões)

O TCU (Tribunal de Contas da União) fechou, até 03/12/2014 os gastos com a Copa em R$ 25,5 bilhões.

Leia reportagem UOL (Copa no Brasil custa mais caro que as três últimas edições somadas)

Olimpíadas de 2016

De acordo com a APO (Autoridade Pública Olímpica) e AGLO (Autoridade de Governança do Legado Olímpico), o total gasto nas olimpíadas de 2016 chegou a R$ 41 bilhões (o valor anterior chegava a R$ 39 bilhões).

Leia reportagem UOL: Rio-2016 fica R$ 400 milhões mais cara

Arenas – R$ 7,07 bilhões (valor atualizado 29/01/2016)
Legado – R$ 24,6 bilhões (estimativa de abril de 2015)
Comitê Rio-2016 – R$ 7,4 bilhões (valor atualizado em agosto de 2015)
CUSTO TOTAL – R$ 39,1 bilhões

Custo na candidatura – R$ 28,8 bilhões (em valores da época)
Custo da candidatura corrigido – R$ 44,39 bilhões (aproximado)

Custos para comparação

Custa da Copa de 2014 – R$ 27,1 bilhões
Custo de Londres-2012 – R$ 65,3 bilhões (câmbio atual)

A seguir, levantamento encomendado pelo site jurídico JusBrasil. Estas informações eram consideradas "secretas" pelo Governo Federal, e o BNDES não podia divulgar. O Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação das mesmas, e o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20a. Vara Federal de Brasília ordenou a abertura de acesso ao Banco de Informações do BNDES.

Porto de Mariel em Cuba

Obra de responsabilidade da Odebrecht US$ 957 milhões (dólares). Por este utilíssimo porto o Governo de Cuba exporta armas para a Coréia. Destes, US$ 682 milhões são do BNDES (71%).

Hidrelétrica de San Francisco no Equador

Obra de responsabilidade da Odebrecht US$ 243 milhões (dólares). Após o término da obra, defeitos na planta fizeram com que o Governo do Equador expulsasse a empreiteira do país. Por este motivo, parece que o Brasil vai levar um calote. Não existe percentual de energia direcionado para o Brasil. É para exclusivo uso do Equador.

Hidrelétrica de Manduriacu no Equador

Obra de responsabilidade da Odebrecht US$ 124,8 milhões (dólares). Destes, US$ 90 milhões são do BNDES.Não existe percentual de energia direcionado para o Brasil. É para exclusivo uso do Equador.

Hidrelétrica de Chaglla no Peru

Obra de responsabilidade da Odebrecht US$ 1,2 bilhões (dólares). Destes, US$ 320 milhões são do BNDES. Não existe percentual de energia direcionado para o Brasil. É para exclusivo uso do Equador.

Metrô do Panamá

Empreiteira: Odebrecht. O custo foi de US$ 1 bilhão.

Autopista Madden-Collon no Panamá

Trata-se de uma estrada. Empreiteira: Odebrecht. O custo foi de US$ 152,8 milhões.

Aqueduto de Chaco

Empreiteira OAS. O custo foi de US$ 180 milhões.

Soterramento do Ferrocaril Sarmiento (Argentina)

Entenda-se por Metrô.
Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 1,5 bilhões.

Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas

Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 732 milhões.

Segunda Ponte sobre o Rio Orinoco na Venezuela

Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões do BNDES).

Barragem de Moamba Major em Moçambique

Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 460 milhões. (US$ 350 milhões do BNDES).

Aeroporto de Nacala em Moçambique

Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 200 milhões. (US$ 125 milhões do BNDES).

BRT da capital Maputo em Moçambique

Empreiteira Odebrecht. O custo foi de US$ 220 milhões. (US$ 180 milhões do BNDES).

Hidrelétrica de Tumarin na Nicarágua

Empreiteira Queiroz-Galvão. O custo foi de US$ 1,1 bilhões. (US$ 343 milhões do BNDES).

Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro na Bolívia

Empreiteira Queiroz-Galvão. O custo foi de US$ 199 milhões.

Exportação de 127 ônibus para a Colômbia

O custo foi de US$ 26,8 milhões.

Exportação de 20 aviões para a Argentina

O custo foi de US$ 595 milhões.

Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar no Peru

Empreiteira Odebrecht. O custo não foi informado.

Renovação da rede de gasodutos em Montevideo no Uruguai

Empreiteira OAS. O custo não foi informado.

Via Expressa Luanda/Kifangondo

Empreiteira Queiroz-Galvão. O custo não foi informado.

Termelétrica de Punta Catalina

Empreiteira Odebrecht. O custo é de US$ 2 bilhões (dólares).

Corredor Logístico Puente San Juan em Honduras

Empreiteira Queiroz-Galvão. O custo é de US$ 220 milhões. O governo brasileiro retomou o projeto, e o primeiro desembolso será de US$ 145 milhões, sob rígido controle.

Rodovia em Gana

Empreiteira Odebrecht. O custo é de US$ 288,7 milhões (70% são do BNDES).

Sugestão

Entrem no site de transparência do BNDES, e baixem as planilhas. Está tudo lá.

Resposta da ONU e réplica ao questionamento de um cidadão

Um cidadão enviou o texto do post "Recomendação da ONU e Eleições 2018" ao email faleconosco da ONU do Brasil.

Aqui está a resposta da ONU:

A ONU não pode, por força de seu estatuto, promover qualquer tipo de intervenção em um Estado-membro. Acesse a carta em http://nacoesunidas.org/carta  e saiba mais em http://nacoesunidas.org/conheca/

No último dia 17 de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU - um órgão formado por especialistas independentes que fiscaliza o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e seus protocolos, um tratado internacional assinado e ratificado pelo Brasil - emitiu o seguinte comunicado:

"O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) – formado por peritos independentes – pediu nesta sexta-feira (17) que o Brasil tome as medidas necessárias para garantir que Luís Inácio Lula da Silva possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018. Isto inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político.

O Comitê também solicitou que o Brasil não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos na justiça tenham sido julgados por completo, em procedimentos judiciais justos.

O nome técnico para este pedido é “medida provisória” (“interim measures”) e está relacionado a uma reclamação individual que ainda está sob análise do Comitê. Esta decisão não significa que o Comitê tenha encontrado algum tipo de violação ainda  – é uma medida urgente para preservar os direitos de Lula, já que o caso aguarda consideração de mérito, o que acontecerá no próximo ano.

É importante notar que embora esta informação tenha sido fornecida pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, é uma decisão do Comitê de Direitos Humanos, composto por peritos independentes. Esta informação deve ser atribuída ao Comitê de Direitos Humanos."

Acesse a íntegra da nota em inglês: bit.ly/hrc-lula
Acesse a íntegra da nota em português: bit.ly/cdh-casolula

* * *
CONTEXTO SOBRE O CASO LULA NO COMITÊ

O Comitê de Direitos Humanos da ONU registrou formalmente uma petição apresentada pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O processo de registro é essencialmente formal e não implica qualquer expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou o mérito de uma denúncia.

A denúncia, oficialmente chamada de “comunicação”, foi enviada para a missão permanente do Brasil em Genebra e o Estado brasileiro pôde fazer suas observações sobre a admissibilidade da denúncia. A Comissão fará em seguida a consideração da admissibilidade da denúncia.

A petição foi registrada no âmbito do Primeiro Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos – documento adotado pelo Estado brasileiro, incluindo seu primeiro protocolo adicional, documento na íntegra em http://bit.ly/2ePXJEX –, que dá a competência ao Comitê para examinar denúncias individuais. A denúncia mencionada acima foi registrada em 26 de outubro de 2016.

Como um primeiro passo, o Comitê decidirá se uma “comunicação” cumpre ou não os critérios de admissibilidade estabelecidos pelo Protocolo Facultativo. Isto normalmente pode levar até dois anos. O tempo necessário para considerar uma “comunicação”, tanto em termos de admissibilidade quanto de mérito, varia, mas pode levar até cinco anos. Esta pauta está prevista para ser avaliada em 2018.

A Comissão de Direitos Humanos é um dos 10 comitês, conhecidos como Órgãos de Tratados, que monitoram a implementação, por parte dos Estados-membros, dos principais tratados internacionais de direitos humanos. Neste caso específico, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP, ou sua sigla em inglês ICCPR): http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CCPR.aspx

Esse não é um órgão permanente, mas se reúne três vezes por ano (março, julho e outubro), em Genebra, por um período de cerca de três a quatro semanas em cada oportunidade.

Os membros do Comitê de Direitos Humanos são especialistas independentes de direitos humanos de diversas nacionalidades, e atuam em suas capacidades pessoais e não como representantes dos Estados Partes (governos que adotaram os tratados). Eles trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem, portanto, um salário.

Conheça os procedimentos de denúncias individuais do Comitê de Direitos Humanos em http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/TBPetitions/Pages/HRTBPetitions.aspx

O site oficial do Comitê de Direitos Humanos da ONU é o http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CCPR/Pages/CCPRIndex.aspx

No seguinte link você pode encontrar o regulamento interno do Comitê de Direitos Humanos da ONU: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CCPR%2fC%2f3%2fREV.10&Lang=en

Acesse o protocolo facultativo, ratificado pelo Brasil, em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-311-16-junho-2009-588912-publicacaooriginal-113605-pl.html

Todos os procedimentos sobre denúncias de direitos humanos encontram-se em https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/denuncias/

Outras questões gerais sobre direitos humanos, favor direcionar ao Escritório de Direitos Humanos da ONU, contatos em https://nacoesunidas.org/agencia/acnudh/

Réplica do cidadão à ONU:

Prezados senhores,

A resposta remetida em nada, absolutamente, esclarece ou refuta as colocações do que lhes enviei.

O caso do cidadão Lula (agora com direitos civis suspensos, de acordo com a nossa Lei) não se refere, absolutamente, ao Tema "Direitos Humanos". Refere-se somente aos seus Direitos Civis. Uma vez condenado e preso, seus Direitos Civis, inclusive de concorrer ao pleito eleitoral, ESTÃO SUSPENSOS.

O sr. Lula não está sendo maltratado na cadeia, muito antes pelo contrário, pois não tendo curso superior, mesmo assim está em cela especial.

Portanto, a ONU deve RECUSAR o pedido do sr. Lula em seu comitê de Direitos Humanos, e dar o caso como encerrado, confessando o equívoco.

Conclusão

Baseada em seu longo prazo para apreciação do assunto, a ONU resolveu se precipitar e recomendar que Lula pudesse exercer todos os direitos de qualquer outro candidato, como medida "interim measures". Ora, tal coisa se compara a dar a um arrombador acesso a um cofre, para ver se ele vai tentar abrí-lo ou não. Ele tem todo o direito de ficar próximo a um cofre, até que seu direito humano de proximidade de valores possa ser analisado por um comitê, pois não temos certeza se ele vai ou não arrombá-lo, e não temos o direito de julgá-lo a priori. 

Recomendação da ONU e Eleições 2018

Em uma época tão conturbada, internamente em nosso país e externamente frente à crise de refugiados de diversos países, devido aos conflitos regionais que estouram em diversos países, assistimos a uma decisão da ONU, frente aos pedidos do PT (Partido dos Trabalhadores) em prol de Lula, para que este possa EXERCER DIREITOS DE CANDIDATO A CARGO POLÍTICO.

Para tornar efetiva a apreciação do assunto, vamos citar os fatos internacionais, podendo, a princípio, parecer fora do contexto, com o fim de mostrar a adequabilidade ou não, a aplicabilidade ou não e a coerência ou incoerência da decisão frente ao que passa o mundo, em comparação ao que significa este problema apresentado no Brasil, em comparação aos problemas mundiais.

O que passa a Europa e o mundo

Os conflitos regionais estão gerando uma multidão de (1) Mortos, (2) Refugiados e (3) Repudiados políticos.

Por que foi constituída a ONU, Organização das Nações Unidas ?

Fim da segunda guerra mundial. As nações estavam preocupadas e empenhadas em evitar, a todo custo, a repetição do genocídio, não só de judeus, mas de toda e qualquer nação que pudesse se colocar no caminho de algum Louco em busca de uma "nova ordem", "mundo de raça pura" ou "Império Mundial de concepção particular", cujo modelo era algo como um Hitler.

Assistimos então ao Exército Islâmico (ISIS) querendo implantar um "Império Mundial de concepção particular", a um ditador Sírio em busca de uma "nova ordem" e a ditadores africanos querendo um "mundo de raça pura", pois favorecem a tribo do grupo dominante em detrimento das outras tribos. Tribo aqui não tem a conotação pejorativa do vernáculo brasileiro, mas sim a de grupo familiar originário.

E estes conflitos pueris, fúteis e anacrônicos para um século XXI, provocam a fuga em massa de pessoas que nasceram em uma cultura e região particulares para aquilo que eles consideram o Éden: a Europa.

O que deveria fazer a ONU ?

Ora, a situação dos refugiados, em vista de risco de morte em seus países, teria que ser prioritária. Acolhida parte desta horda, os demais estão sob risco de serem deportados. E retornando aos seus países de origem, em conflito, seu fim é A MORTE LÍQUIDA E CERTA. Não resta dúvida.

Se a ONU julga ser sua finalidade precípua conter os genocídios, e se julga ter o poder de passar por cima da Constituição dos países que se curvam ao seu papel, deveria emitir parecer e decisão, que os países cessassem tais conflitos imediatamente, contendo o fluxo de migração humana.

Mas caso não tenha o poder de cessar os conflitos que provocam tal migração, deveria, como Plano B, OBRIGAR INEQUIVOCAMENTE os estados europeus, mais civilizados, mais obedientes, os próprios autores das teses de Direitos Humanos, a ACEITAR E ACOLHER OS IMIGRANTES.

Os Europeus e a ONU empurram Direitos Humanos "goela a baixo" aos brasileiros, como se bárbaros fossemos (somos o país mais hospitaleiro deste planeta), mas não cumprem os ditames desta mesma cartilha, pois são Xenófobos contumazes.

Mas, na prática, a ONU revela o seu fracasso, provando ser unicamente um órgão burocrático, e resolve ser um mero órgão normativo, cartorial e politicamente correto, atacando PROBLEMAS MAIS FÁCEIS DE SE RESOLVER.

O que restou de papel para a ONU ?

Incapaz de cumprir seu objetivo de primeiro nível, a ONU fez o mesmo que as meras ONGs burocráticas fazem: produzir ofícios e decisões de eficácia duvidosa.

A ONU veio se meter, a pedido do PT e de seus acólitos, na Lei Brasileira. O Brasil se constitui, nos dias de hoje, terreno fértil para coisas deste tipo. Um país sem ação e sem progresso, se torna presa fácil de AGIR COMO SE FOSSE AQUILO QUE NÃO É AINDA. O habitante do Brasil (é isto mesmo, pois cidadão não é) age como se já tivesse o nível de um europeu, sem o ser (pois ser efetivamente dá trabalho). Então incorpora valores de nações evoluídas, como se já estivesse no patamar delas. E não está.

Ou seja, os dois lados, ONU e Brasil, fazem um verdadeiro teatro, como se fossem cidadãoes de primeira grandeza.

Conclusão imediata

Resolva a ONU, em primeiro lugar, a questão dos refugiados, e depois venha se meter nas eleições brasileiras, pois Lula não corre risco de morte, mas os refugiados sim.

O julgamento do Habeas Corpus de Lula

Como se já não bastassem os espetáculos circenses que nossa justiça proporciona, em todos os seus níveis, agora foi a vez do Supremo Tribunal Federal nos proporcionar mais um equívoco histórico.

Em nome da presunção da inocência

Os advogados e Defensores Públicos brasileiros voltaram à infância do Direito, querendo elevar axiomas de Princípios Jurídicos à categoria de Leis.

A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso LVII, reza que:

"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"

Em primeiríssimo lugar, lembremos que a Constituição Federal estabelece os princípios que norteiam a concepção e redação dos Códigos, Regimentos e Estatutos que permeiam a atividade do cidadão em sua vida citadina, no território nacional.

Este princípio não tem a característica de rótulo que TODO cidadão possa carregar, tendo ou não cometido algum delito, contravenção ou mesmo crime. Este princípio garante, sim, um julgamento justo. Nossos jurisconsultos estão embarcando nesta Era da Idiotia de interpretação, a ponto de tal fenômeno chagar ao nosso STF.

A presunção de inocência é garantia ANTES DO JULGAMENTO, seja em primeira, seja em segunda, seja em ambas as instâncias. Diante desta fartura de recursos de que dispõem os indivíduos que praticam os delitos, a Primeira Instância foi banalizada e, atualmente, neste país onde campeia a corrupção, a Segunda Instância está sendo desvalorizada. Tudo está indo parar na mão do Supremo.

E uma nota histórica. Este inciso foi colocado na Constituição de 1988 em resposta aos fatos ocorridos na ditadura, em que delegados ou agentes do DOI-CODI julgavam, eles mesmos, sem direito a um advogado, as pessoas presas em situações "suspeitas". Os jovens sequer supõem que algo desta espécie possa ter ocorrido, e os mais velhos se esqueceram, pois brasileiro tem memória curta.

Papel do Supremo Tribunal Federal

Ao contrário do que se pensa e do que se diz, o Supremo Tribunal Federal não é terceira nem quarta instância. Ele não está destinado ao julgamento das causas comuns, quando os réus não aceitam os julgamentos das duas primeiras instâncias, NÃO, absolutamente NÃO.

Seu papel é PROTEGER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, norma máxima da nação. Ele julga atos e decisões suspeitas de estar ferindo a Constituição.

O caso Lula

No caso de Lula, a querela se estabeleceu em torno da prisão a ser efetuada após condenação em segunda instância. A opinião da população, que sequer abre um Código Civil, que dirá o Código Penal, ou que não se debruçou sobre as provas, para ver o amadorismo dos advogados de Lula, que ajudaram-no a forjar recibos com erros crassos de datas, com falsificações absolutamente amadoras de registro de pagamento, tanto que as assinaturas eram de uma pessoa ausente, é a mais infantil que se pode ter, resumindo-se ao simples:

"Mas não tem provas !" 

Quem quiser pode acessar tanto estas quanto as outras provas disponíveis nas revistas que saíram durante as semanas que antecederam e se seguiram ao julgamento de Lula. Os brasileiros antes se achavam técnicos e juízes de futebol, e agora tem a pretensão de serem juízes de segunda instância.

A vaidade dos juízes

Se descobrimos que o motivo do julgamento é insignificante, e que não se encaixa na função precípua do STF, por que os juízes de tão alta corte resolveram discutir assunto já registrado como fato consumado em súmula anterior ?

Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Este julgamento teve como relator o ministro Teori Zavascki.

A questão já foi debatida, e não precisava de novo espetáculo e perda de tempo do STF.

A razão para o julgamento se dar agora, contrariando decisão já ajuizada, é simplesmente a vaidade dos mesmos juízes que tumultuam a Suprema Corte brasileira:

• Gilmar Mendes;
• Dias Toffoli;
• Ricardo Lewandowski;

E além destes, alguém que está embarcando pelo mesmo motivo, VAIDADE, é o ministro Marco Aurélio.

Do primeiro, o povo bem sabe os propósitos, vaidoso, e segundo as palavras do ministro Barroso:

1. Pessoa horrível;
2. Defensor de corruptos e de bandidos;
3. Mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia;
4. Pessoa que envergonha a corte;
5. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso;

Dias Toffoli é o agente silencioso do mal. Foi o Advogado Geral da União no governo Lula. E justamente nesta época ele agiu em prol dos interesses do Grupo Odebrecht. Comprometido com o PT dos pés a cabeça.

Ricardo Lewandowski, aquele que evitou a cassação dos direitos políticos de Dilma Roussef, foi mais um ministro do STF nomeado por Lula. Não precisa falar mais nada.

Conclusão

O STF, por causa de um grupo de oportunistas vaidosos, se reuniu para nada, e ainda adiou sua decisaõ, em torno de uma causa absolutamente fútil, em mais um espetáculo circense da política de três poderes do Brasil. Pobres dos brasileiros.

Lavagem de dinheiro

Origem da expressão

A lavagem de dinheiro é invenção do lendário criminoso Al Capone.
Para legalizar o dinheiro obtido na chantagem e ameaça de comerciantes, ele adquiriu uma rede de lavanderias, a "Sanitary Cleaning Shops".
O dinheiro graúdo das cobranças criminosas de "taxas" de proteção dos comerciantes era transformado em dinheiro miúdo, em notas pequenas, dos pequenos pagamentos dos fregueses pelo serviço de lavagem de roupas.

Aumentando o faturamento

Na época não havia estimativas da média de faturamento nem deste tipo de negócio e nem de nenhum outro por parte da Receita Federal americana. Portanto, a lavanderia poderia declarar qualquer faturamento mensal e anual, legalizando o dinheiro de origem ilícita através de ganhos lícitos.

Esclarecendo melhor, vamos supor que o movimento diário fosse de 200 dólares diários. Ora, a loja podia declarar que recebia 400 dólares por dia, pois não existiam estatísticas de faturamento para este tipo de negócio. Hoje a coisa seria diferente, pois até a despesa com energia elétrica por tipo de negócio a Receita possui, bem como de água, sabão, peças de reposição, etc.

Lavagem por investimento

É o tipo mais frágil por ser de mais fácil rastreio, pois o dinheiro não entra em negócios existentes. É a forma de uso mais comum por corruptos "preguiçosos", e por isto foi fácil a Polícia Federal descobrir as centenas de envolvidos. O único dificultador é o fato do dinheiro mudar de pais.

Fase 1 - Colocação

O dinheiro SUJO é colocado em uma instituição bancária. O cuidado é colocar o mesmo aos poucos, pois grandes depósitos provocam suspeitas, e o sistema financeiro exige o relatório imediato de fatos deste tipo. Mesmo o volume de cada depósito sendo pequeno, é preciso tomar cuidado para que não acumule um montante significativo. É preciso utilizar mais de uma conta. Mas ainda existe o problema do CPF. O montante por CPF pode se tornar muito significativo. O que se faz ? Usa-se os parentes e os "laranjas", alguns deles até defuntos.

Fase 2 - Ocultação

Nesta fase o delinquente faz várias transferências, utilizando valores bem diferentes, de quantias quebradas, de preferência com centavos no valor, para parecer despesa lícita. A transferência pode ser de pura transferência de uma conta de pessoa física para outra, ou para uma pessoa jurídica, como se fosse um pagamento. Pode-se combinar uma comissão do receptador, que vai declarar um valor de venda mais alto do produto, para retirar sua participação, afinal foi um dinheiro ganho desonestamente mesmo. O produto deve ser, de preferência, caro.

Fase 3 - Integração

Nesta fase, o dinheiro deve ser reaplicado em negócios lícitos. O delinquente transfere quantias, a título de investimento, para pessoas jurídicas, como se fosse um investidor.

Lavagem pelas empreiteiras

O princípio básico da  lavagem de dinheiro no caso Petrobrás foi feito através da modalidade de superfaturamento misto com investimento na fase de ocultação. Tudo parece legal, mas a custa dos cofres de nossa mais lucrativa estatal. O controle precisava ser muito bem feito, devido à quantidade de transferências e ao pagamento de políticos que ajudavam a esconder as operações, não sondando as irregularidades, não denunciando o superfaturamento, não levantando suspeitas sobre os outros políticos, e mantendo a opinião pública afastada da Petrobrás, das empreiteiras e inventando projetos polêmicos para distrair o povo.

O esquema tentava cercar todas as possibilidades das irregularidades virem a vazar.

O acréscimo de doleiro

O doleiro é mais um fator dificultador na investigação da Fase 2 pela Polícia Federal. No caso Lula, o pagamento de uma despesa de publicidade foi feita através de depósito em uma conta na Espanha, em moeda estrangeira.

O uso de doleiros é uma faca de dois gumes. Se por um lado dificulta o rastreamento do dinheiro,  doleiros são muito visados, pois são notórios como participantes de transações ilícitas. No caso da Petrobrás, foi justamente através da prisão do doleiro Roberto Yussef que todo o esquema foi descoberto.

Conclusão

O dinheiro de transações lícitas possui uma cadeia de rastreio institucional clara e bem associada tanto ao sistema financeiro quanto ao sistema comercial. Já o "lavado" é bem conhecido, pelo tipo de trajeto, pelo volume e pela "aparência" de transação de investimentos, e nem todo delinquente financeiro tem a necessária paciência para fazer tudo bem feito, pois tem pressa em usar os seus "ganhos".

E lembrem-se: Propina não tem recibo. As provas da lavagem são obtidas por rastreio e paridade.

Ditadura do proletariado - Riqueza para todos

Conforme depoimento publicado em vídeo em janeiro de 2013, Fernando Gabeira, um dos porta-vozes da esquerda brasileira, disse textualmente que a guerrilha brasileira, durante o período da ditadura dos anos 64-80, não pretendia implantar o socialismo, e sim a ditadura do proletariado.

O que é esta ideologia ou conceito de governo ?

Ditadura do proletariado

Esta “democrática” forma de governo pretende determinar a hegemonia da classe trabalhadora sobre a “burguesia”, ou seja, banqueiros, capitalistas, financiadores e empresários. Esta forma de governo seria temporária, para depois desaguar no Comunismo.

Vamos analisar a lógica desta forma de transição, no contexto Brasil, e até suas derivações psicológicas.

Revolução Industrial e Capital

Em primeiríssimo lugar, a Ditadura do Proletariado, quando ainda em estado de forma de pensamento, só surgiu devido à viabilização da Revolução Industrial. E quem financiou o aparelhamento material para a Revolução Industrial foi a burguesia.

Perguntamos:

Qual é a entidade social tem a competência para promover a melhoria da Sociedade ?

Por um acaso poderíamos dizer que as Corporações de Ofício do feudalismo se encaixariam neste tipo de entidade ?

É preciso ter em mente que a simples Organização, SEM CAPITAL, só gera ordem, mas não crescimento. As máquinas precisam de energia para trabalhar. Os empreendimentos precisam de investimento para crescer. A ordem, sozinha, é interessante, louvável e muito boa de se mostrar. Mas não gera crescimento, não gera progresso. Progresso e melhoria só são possíveis com investimento.

Existem dois tipos de vocações pessoais frente ao trabalho:

• Os que querem se capacitar e especializar em uma forma de trabalho;
• Os que querem acumular capital;

Não entraremos naqueles que tem um misto destes propósitos.

A Riqueza

Uma vez que tenhamos pessoas contidas em cada um dos grupos de vocação citados, temos as condições necessárias para criar Riqueza. Trabalho sozinho não é riqueza. Capital sozinho também não o é.

A Riqueza é gerada pela conjugação de Trabalho e Capital.

Socialismo

É a forma de harmonização de Trabalho e Capital onde tanto os meios de produção quanto sua distribuição são repartidos entre todos.

Os teóricos, no entanto, nunca entraram no mérito do PISO MÍNIMO DE SUSTENTABILIDADE PARA A SOCIALIZAÇÃO. Este piso pressupõe um coeficiente inicial entre RIQUEZA e QUANTIDADE DE BENEFICIADOS.

Em outras palavras, um país deve atingir um patamar mínimo de Riqueza para que se comece a pensar na sua distribuição.

Nossa Riqueza

Em termos de Brasil, temos que considerar a nossa extensão territorial, a densidade da riqueza vegetal e mineral, as condições viárias para cobrir esta extensão, a eficiência do Governo Federal para gerir a distribuição tanto das matérias-primas quanto da produção, o volume de capital disponível para financiar os meios para compatibilizar estes parâmetros em algo que possa crescer e o sistema legal para que este crescimento não seja emperrado.

O Brasil tem muita riqueza potencial, armazenada em uma extensão muito grande, com uma densidade populacional muito heterogênea, que está longe de se transformar em Riqueza REAL no patamar mínimo para viabilizar a sua distribuição. Nosso país tem mais pobreza do que riqueza para distribuir.

Ainda importamos a maior parte dos produtos de aço que nosso minério de ferro pode produzir. Oferecemos gasolina e diesel ao consumidor com um preço muito acima do que ele pode pagar, considerando o nosso potencial de exploração. Oferecemos energia elétrica caríssima para uma demanda de um país ainda em crescimento. Ainda não temos sequer UMA fábrica de automóveis de uma marca brasileira. E ao mesmo tempo exportamos muito pouco em relação ao que temos disponível em matéria de riqueza potencial.

A Rússia, em 1917, não tinha nem pobreza para distribuir. Ela tinha realmente miséria pura e simples. Citamos isto para que o leitor tenha a noção do devaneio que os teóricos russos tiveram na época. E o Brasil importa ideias sem ao menos as avaliar e questionar.

Algumas notícias enfatizam que alguns poucos bilionários tem metade da riqueza de todos os pobres no Brasil. Isto significa que eles possuem uma riqueza que, uma vez distribuída, tornaria a vida dos pobres bem melhor ? Não. E por que ? Porque o que temos de riqueza que circula está num patamar pífio, medíocre, e bem abaixo do que um país de dimensões continentais pode produzir.

Quando citamos alguns requisitos no início deste item do artigo, um deles ficou de lado:

A disposição individual para trabalhar.

A rotatividade nos empregos, bem como o despreparo do trabalhador para a sua função, o conformismo, a sensação de incapacidade para melhorar compõem um sistema filosófico vigente e bem propagado verbalmente, a ponto de virar cultura, de que não adianta se esforçar no Brasil. Vem as desculpas de que a culpa é dos políticos (como se fossem eleitos pelos Ets, e não pela própria população), da corrupção e dos empresários.

Empresários são tratados como inimigos. Patrões são tidos como algozes. Sindicatos são tratados como se fossem instituições militares de resistência ao patrão opressor e aos capitalistas. No Brasil não existe luta de classes e sim guerra contra os ricos.

O trabalho é visto como uma tortura, para alguns, e como abrigo para incapazes, por outros. O trabalhador que ser auxiliado pelo governo. Daí sonha com a distribuição de renda. O trabalho é visto como dever, ao invés de ser visto como direito.

As pessoas, em nosso país, tem uma visão individualista do trabalho, pensando somente no recebimento do salário, ignorando o seu lado útil, que é o da construção e manutenção da sociedades, e não só da própria família.

O trabalhador já reivindica, neste estágio tão primitivo de desenvolvimento do Brasil, a divisão da riqueza, e pelo fato de ainda não ver tal possibilidade se vê desmotivado, insatisfeito com o governo. E para conseguir isto, é capaz de outorgar a qualquer oportunista ou populista milagreiro o seu poder de decisão, pois espera mais dos outros do que de si mesmo.

Mas existe algo ainda pior para prejudicar a mente do trabalhador.

Ideias externas de prosperidade

O brasileiro fica deslumbrado com as teorias e ideologias que vem de fora. Ele ignora que a Europa tem milhares de anos de história, tendo passado pela Guerra dos Cem anos, Inquisição, Revolução Francesa (protótipo para a luta pela igualdade e liberdade), Peste Negra, duas guerras mundiais, guerra fria. Ignora igualmente que Estados Unidos já passou por uma Guerra Civil e pela Guerra Fria, e que foi capaz de gerar riqueza de forma acelerada por se preocupar com uma malha ferroviária compatível e por ter uma cultura fortemente patriótica. O espírito americano é coletivo. Eles se unem rapidamente para resolver seus problemas e respeitam mais as suas leis do que nós.

Estamos mais dispostos a sair do Brasil para fazermos nosso futuro do que a ficar e fazê-lo funcionar como deve, utilizando a riqueza farta de que dispomos. É mais fácil fugir do problema.

Conclusão

Ao propor a Ditadura do Proletariado, seus teóricos partiram de uma situação muito cômoda, estabelecida por terceiros, e não por eles mesmos. Depois que se estabeleceu uma classe que investiu na Revolução Industrial (1820-1840), em tempos muito difíceis, sem Mecânica de Precisão, sem computadores, sem a Mecânica pesada para extração de matérias-primas, estes teóricos vieram reivindicar o aproveitamento destes meios propiciados pelos investidores. O mundo foi tirado da obscuridade.

O movimento iniciado na Rússia, associado ao repúdio pela monarquia vigente, veio cedo demais, deixando influências em outros países, que viviam outros contextos. O Socialismo poderia, se não fosse pensado antes da industrialização, ser concebido sobre os contextos pós anos 1970, quando surgiu a indústria automobilística, verdadeira mobilizadora de recursos de várias áreas, e que propicia a ferramenta mais democrática de circulação tanto de mercadorias quanto de pessoas.

Karl Marx concebeu suas ideias sobre Capital e Trabalho sem observar a real dimensão que esta relação poderia atingir. Seria como exigir do grego Demócrito que concebesse a teoria atômica sem conhecimento das partículas atômicas e conseguir prever a fissão e a fusão nuclear, bem como os efeitos observados nos aceleradores de partículas. Seria o mesmo que pedir ao filósofo Sócrates que previsse os inúmeros Transtornos psicológicos registrados a partir dos anos 1990.

Precisamos ter a nossa própria cultura. E qual deve ser a sua base ? A base deve ser compatível com o nosso contexto, ou seja, reconhecer que moramos em um grande país, reconhecer que somos individualistas, e que devemos pensar no coletivo, sem ilusões socialistas. Temos que ter a consciência de que não estamos no patamar social da Europa ou dos Estados Unidos. O Brasil vai ter que trabalhar muito ainda, para fazer jus à quantidade de riqueza potencial disponível no solo, em termos minerais e vegetais.

E sobretudo, não alimentar ilusões proporcionadas por ideologias que nunca deram certo em outros países, ou que deram certo, porém num contexto completamente diferente do Brasil.

Deputados que votaram na rejeição da segunda denúncia contra Temer

Aprecie a lista dos Deputados "rabo preso", que receberam algum benefício para votar na rejeição da segunda denúncia contra o atual Presidente Michel Temer.

Ademir Camilo PODE MG

Adilton Sachetti PSB MT

Aelton Freitas PR MG

Aguinaldo Ribeiro PP PB

Alberto Fraga DEM DF

Alceu Moreira PMDB RS

Alex Canziani PTB PR

Alexandre Baldy PODE GO

Alexandre Serfiotis PMDB RJ

Alexandre Valle PR RJ

Alfredo Kaefer PSL PR

Alfredo Nascimento PR AM

Altineu Côrtes PMDB RJ

Aluisio Mendes PODE MA

André Abdon PP AP

André Amaral PMDB PB

André Fufuca PP MA

Andre Moura PSC SE

Aníbal Gomes PMDB CE

Antonio Bulhões PRB SP

Antonio Imbassahy PSDB BA

Arthur Lira PP AL

Arthur Oliveira Maia PPS BA

Átila Lins PSD AM

Átila Lira PSB PI

Augusto Coutinho SD PE

Aureo SD RJ

Baleia Rossi PMDB SP

Benito Gama PTB BA

Benjamin Maranhão SD PB

Beto Mansur PRB SP

Beto Rosado PP RN

Beto Salame PP PA

Bilac Pinto PR MG

Bonifácio De Andrada PSDB MG

Bruna Furlan PSDB SP

Brunny PR MG

Bruno Araújo PSDB PE

Cabuçu Borges PMDB AP

Cacá Leão PP BA

Caio Narcio PSDB MG

Cajar Nardes PODE RS

Carlos Bezerra PMDB MT

Carlos Gomes PRB RS

Carlos Henrique Gaguim PODE TO

Carlos Marun PMDB MS

Carlos Melles DEM MG

Célio Silveira PSDB GO

Celso Jacob PMDB RJ

Celso Maldaner PMDB SC

Celso Russomanno PRB SP

César Halum PRB TO

Cesar Souza PSD SC

Claudio Cajado DEM BA

Cleber Verde PRB MA

Covatti Filho PP RS

Cristiane Brasil PTB RJ

Dâmina Pereira PSL MG

Daniel Vilela PMDB GO

Danilo Forte PSB CE

Darcísio Perondi PMDB RS

Dejorge Patrício PRB RJ

Delegado Edson Moreira PR MG

Diego Andrade PSD MG

Dilceu Sperafico PP PR

Dimas Fabiano PP MG

Domingos Neto PSD CE

Domingos Sávio PSDB MG

Dr. Sinval Malheiros PODE SP

Dulce Miranda PMDB TO

Edio Lopes PR RR

Edmar Arruda PSD PR

Eduardo Da Fonte PP PE

Efraim Filho DEM PB

Elcione Barbalho PMDB PA

Eli Corrêa Filho DEM SP

Elizeu Dionizio PSDB MS

Elmar Nascimento DEM BA

Evandro Gussi PV SP

Evandro Roman PSD PR

Ezequiel Fonseca PP MT

Fábio Faria PSD RN

Fabio Garcia PSB MT

Fábio Ramalho PMDB MG

Fausto Pinato PP SP

Felipe Maia DEM RN

Fernando Coelho Filho PSB PE

Fernando Monteiro PP PE

Flaviano Melo PMDB AC

Francisco Chapadinha PODE PA

Francisco Floriano DEM RJ

Franklin PP MG

Genecias Noronha SD CE

Geraldo Resende PSDB MS

Giacobo PR PR

Gilberto Nascimento PSC SP

Giovani Cherini PR RS

Giuseppe Vecci PSDB GO

Gorete Pereira PR CE

Goulart PSD SP

Guilherme Mussi PP SP

Hélio Leite DEM PA

Heráclito Fortes PSB PI

Herculano Passos PSD SP

Hermes Parcianello PMDB PR

Hildo Rocha PMDB MA

Hiran Gonçalves PP RR

Hugo Motta PMDB PB

Iracema Portella PP PI

Izalci Lucas PSDB DF

Jéssica Sales PMDB AC

Jhonatan De Jesus PRB RR

João Arruda PMDB PR

João Carlos Bacelar PR BA

João Marcelo Souza PMDB MA

João Rodrigues PSD SC

Jones Martins PMDB RS

Jorge Côrte Real PTB PE

Jorge Tadeu Mudalen DEM SP

José Carlos Aleluia DEM BA

José Fogaça PMDB RS

José Otávio Germano PP RS

José Priante PMDB PA

José Reinaldo PSB MA

José Rocha PR BA

Josué Bengtson PTB PA

Jovair Arantes PTB GO

Jozi Araújo PODE AP

Júlia Marinho PSC PA

Júlio Cesar PSD PI

Julio Lopes PP RJ

Junior Marreca PEN MA

Juscelino Filho DEM MA

Laerte Bessa PR DF

Lázaro Botelho PP TO

Lelo Coimbra PMDB ES

Leonardo Picciani PMDB RJ

Leonardo Quintão PMDB MG

Lindomar Garçon PRB RO

Lucas Vergilio SD GO

Luciano Bivar PSL PE

Lucio Mosquini PMDB RO

Lúcio Vale PR PA

Lucio Vieira Lima PMDB BA

Luis Tibé AVANTE MG

Luiz Carlos Hauly PSDB PR

Luiz Cláudio PR RO

Luiz Fernando Faria PP MG

Luiz Nishimori PR PR

Macedo PP CE

Magda Mofatto PR GO

Marcelo Aguiar DEM SP

Marcelo Aro PHS MG

Marcelo Delaroli PR RJ

Marcelo Squassoni PRB SP

Marcio Alvino PR SP

Marco Antônio Cabral PMDB RJ

Marcos Montes PSD MG

Marcos Reategui PSD AP

Marcus Pestana PSDB MG

Marcus Vicente PP ES

Maria Helena PSB RR

Marinaldo Rosendo PSB PE

Marinha RauppPMDB RO

Mário Negromonte Jr.PP BA

Marx BeltrãoPMDB AL

Maurício Quintella Lessa PR AL

Mauro Lopes PMDB MG

Mauro Pereira PMDB RS

Mendonça Filho DEM PE

Miguel Lombardi PR SP

Milton Monti PR SP

Misael Varella DEM MG

Missionário José Olimpio DEM SP

Moses Rodrigues PMDB CE

Nelson Marquezelli PTB SP

Nelson Meurer PP PR

Nelson Padovani PSDB PR

Newton Cardoso Jr PMDB MG

Nilson Leitão PSDB MT

Nilson Pinto PSDB PA

Nilton Capixaba PTB RO

Osmar Bertoldi DEM PR

Osmar Serraglio PMDB PR

Paes Landim PTB PI

Pauderney Avelino DEM AM

Paulo Abi-Ackel PSDB MG

Paulo Azi DEM BA

Paulo Feijó PR RJ

Paulo Maluf PP SP

Paulo Pereira Da Silva SD SP

Pedro Chaves PMDB GO

Pedro Fernandes PTB MA

Pedro Paulo PMDB RJ

Pr. Marco Feliciano PSC SP

Professor Victório Galli PSC MT

Professora Dorinha Seabra Rezende DEM TO

Raimundo Gomes De Matos PSDB CE

Raquel Muniz PSD MG

Reinhold Stephanes PSD PR

Remídio Monai PR RR

Renato Andrade PP MG

Renato Molling PP RS

Renzo Braz PP MG

Ricardo Izar PP SP

Roberto Alves PRB SP

Roberto Balestra PP GO

Roberto Britto PP BA

Roberto De Lucena PV SP

Roberto Sales PRB RJ

Rodrigo De Castro PSDB MG

Rogério Marinho PSDB RN

Rogério Peninha Mendonça PMDB SC

Rogério Rosso PSD DF

Rogério Silva PMDB MT

Rômulo Gouveia PSD PB

Ronaldo Benedet PMDB SC

Ronaldo Carletto PP BA

Ronaldo Fonseca PROS DF

Ronaldo Martins PRB CE

Ronaldo Nogueira PTB RS

Rôney Nemer PP DF

Rosangela Gomes PRB RJ

Saraiva Felipe PMDB MG

Sarney Filho PV MA

Sebastião Oliveira PR PE

Sérgio Moraes PTB RS

Sergio Souza PMDB PR

Silas Câmara PRB AM

Simão Sessim PP RJ

Simone Morgado PMDB PA

Soraya Santos PMDB RJ

Takayama PSC PR

Tenente Lúcio PSB MG

Tereza Cristina PSB MS

Thiago Peixoto PSD GO

Toninho Pinheiro PP MG

Toninho Wandscheer PROS PR

Vaidon Oliveira PROS CE

Valdir Colatto PMDB SC

Vicentinho Júnior PR TO

Victor Mendes PSD MA

Vinicius Carvalho PRB SP

Walney Rocha PEN RJ

Walter Alves PMDB RN

Walter Ihoshi PSD SP

Wilson Filho PTB PB

Wladimir Costa SD PA

Zé Augusto Nalin PMDB RJ

Zé Silva SD MG

Zeca Cavalcanti PTB PE

Comentários

Se o seu Deputado consegue verbas para o seu Estado, isto basta para que você vote nele ? Se o Deputado consegue as verbas fazendo conchavos espúrios, principalmente para defender um corrupto como Temer, Padilha, Cunha, Calheiros e derivados, ele certamente não tem moral, não merece o mandato atual, e nem o de 2018.

Deputado que se vende não vale o que ganha.

Esta lista é a base para a remoção da escória política de nosso país. Não tem nada de manter estabilidade econômica, mesmo porque os empresários já estão dando sinais de que não podem depender de políticos, e não mais arriscarão tal expediente para crescer.