quinta-feira, 4 de julho de 2019

Mensagem enviada à OAB sobre Sérgio Moro

Inconformado com esta "elegância" que certos setores da sociedade estão exigindo de Sérgio Moro, e com a posição intransigente da OAB, enviei o seguinte email à OAB:

Prezados senhores,

Causa-me estranheza, surpresa, perplexidade e asco a posição pública da OAB contra o juiz Sérgio Moro.

Antes de qualquer argumento, cito o dispositivo (não é uma frase ou um dito) de Maquiavel que pesa muito bem a 

Lei em relação à justiça, pois o propósito da Lei foi tentar fazer, NO MÁXIMO POSSÍVEL DAS VEZES, a Justiça:

“Quem num mundo cheio de perversos pretende seguir em tudo os ditames da bondade, caminha inevitavelmente para a própria perdição.”

A Lei cumprida à risca, quando já se tem uma coleção de dispositivos expressos pela Constituição, pelo Código Penal e Código Civil, pelos Estatutos e Regimentos, burilados durante anos nas 4 instâncias que a nossa Justiça organizou, é uma bela utopia. Mas ela é mais bem estudada pelas mentes delituosas do que pelas mentes virtuosas.

Prova do que dissemos é o discursos dos presos, quando as forças policiais os alcançam. Eles sabem direitinho em que artigo do Código Penal serão enquadrados. Até em Sistemas Informatizados (vejam bem, um campo onde a lógica é soberana) o técnico não pode ser ortodoxo, senão inviabilizaria o uso dos sistemas pelo público em geral.

Se a corrupção (agora nos atendo bem ao caso) estava/está entranhada nos vários poderes e setores da sociedade brasileira, é óbvio que, num determinado momento, o Poder Judiciário vai se ver numa "sinuca de bico", pois um elemento que seria o facilitador para que a operação policial prossiga, ainda não descoberto como fazendo parte do Esquema Criminoso, será justamente a pedra de tropeço para a mesma operação.

Bem disseram que a Lavajato não se constitui apenas de elementos do judiciário. Não é um grupo de pessoas, 

simplesmente, mas uma FORÇA-TAREFA. Um tipo de "tropa" desta espécie vai lidar não com criminosos comuns, mas com uma organização criminosa que utiliza Bancos de Dados e assalta não um simples caixa de um banco, mas o Tesouro Nacional.

Talvez V.Sas. me perguntassem: "Então tudo vale ?"

Ora, se numa operação judiciária eu posso me deparar com um Desembargador ou agente poderoso do Executivo, que poderá por fim a minha investigação, porque ele mesmo está envolvido (e no início da operação eu sabia que esta situação era plausível), eu devo me colocar num patamar de ação acima dele. Quando isto é impossível hierarquicamente, eu supero o possível empecilho tecnicamente.

Eu substituo o "vale tudo" pelo "uso intensivo das ferramentas disponíveis". E isto parte do simples bilhete até a telepatia (no dia em que se tornar viável).

Em casos como o da LavaJato, falando da parte que interessa realmente ao povo, ou seja, os cofres públicos, o uso de possibilidades deve ser o mais extenso possível. O propósito é recuperar a montanha "tibetana" de dinheiro roubado. E se a Lei "pura" for impedir tal propósito, deve-se invocar a "força maior".

Considero fúteis avaliações dos terrenos da lisura ética. Que ótimo, vamos agir com ética, moral e educação contra indivíduos que são ladrões contumazes, capazes de matar prefeitos, procuradores, promotores e juízes para não terem seus propósitos contrariados ? Os juízes envolvidos nestas operações não se encontram protegidos por escoltas armadas ? Por que seria ? Porque estão lidando com ladrões comuns ? Não, estão lidando com gangsters, assassinos meticulosos e rasteiros, cobras e não cordeiros.

Portanto, pensem e avaliem sua posição. E quero respostas consistentes, e não superficialidades padrão.

Se e quando receber a resposta, eu publico.