A tragédia da Brumadinho - A história da privatização da Vale

A hoje chamada "Vale", nasceu Companhia Vale do Rio Doce, pelas mãos de Getúlio Vargas, em 1942, para impulsionar a exploração de nossas fartas jazidas de riquezas minerais. E explorando nossas riquezas minerais, Getúlio acreditava que estava promovendo o desenvolvimento brasileiro.

Mas o surgimento dos lobbies políticos perverteu os propósitos dos políticos, repercutindo nos fatos que aqui vamos expor.

A tragédia da Vale-Brumadinho, nesta entrada do ano 2019, é uma mistura de vários fatores e de consequências dos "malfeitos" dos anos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 1997, por erros de administrações anteriores, FHC precisou vender, entre outras empresas, a Vale. Mas vamos verificar os Precedentes desta tragédia.

Dívida Externa e o Plano Brady*

No ano de 1989, os sete países mais ricos do mundo se reuniram em Paris, para tratar do Endividamento dos Países em Desenvolvimento. O país autor do Plano foi os Estados Unidos, durante o governo Bush.

A dívida externa brasileira estava consubstanciada na forma de Contratos. A negociação da dívida tinha o propósito de permitir, em última instância, na sua real razão, possibilitar o investimento estrangeiro no país. Aos investidores não interessava "destruir uma galinha de ovos de ouro", pois reconheciam no Brasil um grande horizonte para investimentos.

O Plano reconhecia que era preciso alterar os termos do endividamento, e reconhecia a necessidade de reduzir não só o principal como também os juros da dívida. E como se não bastasse, era também preciso estabelecer novos fluxos de financiamento e investimento, pois que se não crescesse, o país sequer poderia pagar uma dívida reduzida.

Vamos colocar algumas recomendações realmente práticas deste Plano, para mostrar as intenções objetivas de se negociar a dívida externa Brasileira:

• A taxa de juros da dívida não poderia ultrapassar os 12 % ao ano. O que exceder isto não será considerado devido mais;
• Dos juros devidos, apenas uma parte (1/3 a princípio) poderá ser remetido ao exterior. O restante será convertido em bônus;
• No vencimento do principal da dívida, o país deveria vender divisas para a remessa de fundos, somente se suas reservas líquidas fossem iguais a seis meses de importações, respeitado o limite de US$ 15 bilhões. O Plano definiu 6 regras para aplicação de seus fundos quando as reservas não atingissem este limite, as quais não vamos detalhar aqui.

Portanto, houve um real interesse das nações desenvolvidas tanto para diminuir quanto para reestruturar a dívida dos países em desenvolvimento, pois nada ganhariam com a falência alheia.

Este Plano é, senão desconhecido, ignorado pelos cronistas da dívida externa Brasileira.

A Dívida Externa nos anos 1990

Todos se lembram do Plano Real, da época do presidente FHC, quando o câmbio da moeda brasileira - o Real - foi equiparado ao dólar. Que orgulho tivemos, mesmo que passageiro. Um Real equiparado ao todo poderoso dólar, a moeda mundialmente aceita e cobiçada.

Para garantir este pareamento quase milagroso, de um Real valer um dólar,  a taxa básica de juros (SELIC¹ - Sistema Especial de Liquidação e Custódia) precisava ser alta. E para que ela precisava ser alta ?  Para entender isto, precisamos explicar, rapidamente, o que são Títulos da Dívida Pública, hoje denominados títulos "Tesouro Direto Selic".

Tesouro Direto Selic

Um título Tesouro Direto Selic é um título de dívida emitido pelo Governo. Você pode entendê-lo pela sua finalidade. Quando você investe neste título, você está emprestando dinheiro para este Governo. E como fazer os investidores se interessarem por estes títulos ? Oferecendo taxas de juros atrativas, significando que, ao resgatar estes títulos, o retorno do investidor será satisfatório. Aquela taxa básica, chamada SELIC, é que define a base de cálculo dos juros destes papéis do Governo. Quando falamos de atratividade, estamos falando de mercado internacional. Ou seja, a taxa de juros precisa ser atrativa no Mercado Internacional, para que o investidor venha adquirir papéis do Brasil, e não das bolsas internacionais.

Ora, oferecer o título na Bolsa de Valores, a uma taxa atrativa, só depende de cálculo. Mas pagá-lo já é outro assunto. Quando a Balança Comercial é favorável, paralelamente a um preço razoável das commodities, inflação controlada e a taxas de juros internacionais também razoáveis, não haverá dificuldade para pagar estes títulos, pois o caixa do país está administrado. Mas o que se faz, quando o caixa está deficitário e a taxa de inflação está alta ? ( E ainda não citamos a situação das commodities).

Nos anos FHC

Para ter dinheiro para pagar o resgate destes Títulos do Tesouro Nacional, nos anos 1990, para o investidor, o Governo precisava obter dinheiro no Mercado, de forma rápida. E qual é o mecanismo heterodoxo para se fazer isto ?

As PRIVATIZAÇÕES se constituem na forma mais imediatista de se impedir o desequilíbrio fiscal. Se a Inflação estiver controlada, ao mesmo tempo em que o preço do Petróleo estiver em patamares razoáveis, concomitantemente com uma taxa de juros internacional razoável e com uma balança comercial nacional favorável, provavelmente o Governo poderá pagar os Títulos em foco sem dificuldades.

No entanto, com uma Balança Comercial não tão favorável e inflação alta (deixamos até de citar os outros fatores), onde o Governo poderia buscar dinheiro para pagar os referidos Título para o investidor, quando este vier resgatá-los ? A saída heterodoxa é fazer dinheiro rápido através do expediente rápido das Privatizações.

Sem sermos sectários, voluntariosos ou utópicos, podemos dizer que as Privatizações:

• Impedem o crescimento das dívidas que estas empresas possam ter;
• Transferem o pagamento destas dívidas para o setor privado;
• Suprem o caixa e, caso sejam atrativas para o mercado, gerarão altos valores no leilão de suas ações, pois muitos vão querer controle acionário ou controle decisório, ou os dois, sobre as companhias à venda;

Voltando aos anos FHC

Para se ter uma ideia do nível de juros, nos anos 1990, em 1997 a taxa SELIC chegou a 45,67 % ao ano. Como nosso superavit primário ( Receitas menos Despesas, sem contar o pagamento de juros) não foi significativo - 2,7 % - com uma taxa SELIC de 22 % ², nossa dívida interna cresceu enormemente. Como, sem caixa, pagar os títulos oferecidos a 22 % de juros com pífios 2,7 % de crescimento de caixa, a grosso modo ?

Alguns outros fatos ocorreram em 1997. Estourou a crise do leste asiático e, no ano seguinte, a crise Russa. Estes países diminuíram suas compras do Brasil. Houve uma "fuga" de capitais de US$ 30 bilhões (dólar, e não Real) no espaço de 90 dias. FHC não teve outra alternbativa senão pedir o resgate ao FMI (Fundo Monetário Internacional) de US$ 41,5 bilhões.

Nosso foco, aqui, é o período compreendido entre 1995 e 1999. As Privatizações do período reduziram a pesada carga de juros de R$ 8,8 bilhões, além de não ser preciso emitir US$ 30 bilhões de títulos do Tesouro para compensar a fuga de capitais. As privatizações, realmente, se constituíram numa medida eficaz na redução da nossa dívida interna.

Além dos efeitos obtidos no parágrafo anterior, as dívidas do setor público foram transferidas, como dissemos, para o setor privado. Ou seja, privatizando, o Governo obtém aporte imediato de capital e se livra das dívidas futuras. Mas apenas a Privatização não resolve todo o problema do Governo que, como ressaltamos neste cenário, está com problema de caixa não só pelo crescimento medíocre, mas também com gastos públicos que afetam o caixa. É preciso, ao mesmo tempo, proceder às mudanças estruturais da economia, de forma que a dívida interna e a externa não aumentem novamente. Se o Governo faz as privatizações para acertar a Economia, mas deixa o cenário voltar ao estado de dívida, não haverá mais o que vender, e ai a situação se agrava enormemente.

O estudo deste período foi feito por Marco Antônio de Souza Carvalho, da diretoria de Estudos Econômicos do IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ).

As Privatizações estão previstas no PND (Plano Nacional de Desestatização), publicado em 1990, que tem como uma das suas metas a migração da função do Estado mais para a Regulação do que para a Produção. Paralelamente ao PND, o governo também instituiu o FND (Fundo Nacional de Desestatização), no qual seriam depositadas as cotas e ações das empresas estatizadas. E este fundo seria gerido pelo BNDES.

Em 1991 a Usiminas foi privatizada. Em 1997 a Vale foi privatizada. Em 1998 foi a vez da Telefonia.

Axioma da Privatização

A Privatização só é eficaz caso as Receitas obtidas ultrapassem a soma dos juros que serão economizados e da Dívida Interna do país. Do contrário, esta solução é inócua.

A compra da Vale em 1997

No leilão da Vale, entrou 41,73% das ações (ridículos R$ 3,3 bilhões). O Consórcio Brasil, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), adquiriu o controle acionário da Vale, ficando as ações leiloadas distribuídas da seguinte forma:

• 16,30 % para a CSN;
• 10,43 % para a LITEL (fundo de pensão constituído para este fim, ou seja, adquirir participação em grandes empresas);
• 10 % para a Eletron S/A (Banco Opportunity);
• 5 % para a Sweet River (Nations Bank);

A parte que coube à CSN, segundo investigações, foi composta da seguinte forma:

• 40 % do Nations Bank;
• 40 % do megainvestidor húngaro-americano George Soros;

No mercado de ações existem estes conchavos, "laranjas", "testas de ferro" e acordos inconfessáveis. Só uma investigação profunda por parte da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da Polícia Federal pode esclarecer as reais entidades por detrás dos grupos que detém controle acionário das empresas mais importantes e lucrativas do mercado.

O investidor George Soros é o "pivot" financeiro de vários movimentos socialistas pelo mundo. Seu ativismo socialista é tão pernicioso, que este cidadão foi expulso do próprio país.

O presidente Fernando Henrique tinha ciência de que o grupo liderado pela CSN investiu dinheiro oriundo deste grande investidor húngaro de nascença. O próprio Fernando Henrique é uma figura de tendências comunistas. O muitas vezes candidato Enéas Ferreira Carneiro proferiu a sentença:

"Fernando Henrique vendeu a Vale para George Soros"

O vídeo traz os dados econômicos referentes aos anos FHC, revelando sua estratégia perniciosa, em que não mexeu com o real problema da inflação: os juros pagos pelos papéis do tesouro a investidores internacionais. Ouça o que ele fala sobre as Forças Armadas, a Família e os valores tradicionais, além da auto-estima do brasileiro.

Conclusão

As privatizações de FHC não foram uma medida errada pelo propósito financeiro na equação da dívida, mas sim pela minimização do valor de venda. Nenhum governante tem coragem de mexer nas taxas de juros, porque a ordem mundial é fazer do Brasil uma fonte de dinheiro para o capital estrangeiro.

Naquele momento, o Brasil precisava de dinheiro, e a privatização foi um recurso válido. No entanto, a estratégia econômico-financeira do processo é que foi errada. O valor da venda ficou abaixo do devido.









________________________________________________________________
* - Scielo - Elementos para a redução da dívida externa Brasileira (Estudos avançados Vol. 3 No. 6 - São Paulo - May/Aug 1989)
1 - SELIC - Criada em 1979 pelo Banco Central e ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto), esta taxa é calculada levando em conta as expectativas de inflação, as taxas de juros dos países desenvolvidos, preços do petróleo e alguns outros parâmetros, de forma a se alinhar à meta de inflação definida para o ano corrente.
2 - Fonte: http://www.portaldefinancas.com/